| Projeto: |
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PL 108 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-108/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0108-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0108-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.186 de 01/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Reis |
| Ementa: |
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DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA NUNO AUGUSTO DE MORAIS, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, PREFEITURA REGIONAL DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / JOAO COELHO BARBOSA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NUNO AUGUSTO DE MORAIS ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VICENTE SAVI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1157-2019
ver documento CONJ1336-2019
ver documento EDUC2082-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 22/03/2019 | | CCJ | Recebido em 22/03/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | URB | Recebido em 13/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 29/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 02/09/2019 | Encaminhado em 02/09/2019 | | SGP21 | Recebido em 02/09/2019 | Encaminhado em 03/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2019 | Encaminhado em 02/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 03/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 280/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 181/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 365/2019
Oficio CMSP 1655/2019 de 11/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/10/2019. Motivo: PROMULGADO |